A Constituição dos Estados Unidos: Sua História e Sua Preservação

Há vários anos, na página editorial do The Deseret News tem aparecido o seguinte: Defendemos a Constituição dos Estados Unidos, com seus três departamentos de governo, nela estabelecidos, cada um plenamente independente em sua esfera. ¶

A Constituição Pensei que não seria impróprio ou fora de propósito dizer algo sobre a Constituição, dar um pouco de sua história, talvez resumidamente; pois estou convencido de que o povo dos Estados Unidos, de um modo geral, não a estudou. Muitos deles nunca a leram, e alguns nada sabem a respeito do que ela trata. ¶

Ao final da Revolução, os vários estados deste governo americano tornaram-se independentes da Grã-Bretanha, mas viram-se diante de perigos de desintegração, ou de se desfazerem. ¶

Não possuíam uma forma estável de governo. Alguns dos estadistas mais sábios entre os patriotas perceberam esse perigo e tentaram desviá-lo. George Washington, numa carta circular aos governadores dos estados, escreveu em junho de 1783, dizendo: ¶

Ainda está por decidir se a revolução deverá, em última análise, ser considerada uma bênção ou uma maldição. ¶

Este é o momento de estabelecer ou arruinar para sempre o caráter nacional [das colônias]. Deveria haver, em algum lugar, um poder supremo para regular e governar os interesses gerais da república confederada, sem o qual a União não poderá durar muito. ¶

Período Crítico John Fisk, o historiador, ao tratar desse período, diz que o período entre 1783 e 1789 foi o mais crítico da história dos Estados Unidos. John Fisk estava certo. Aquele foi um período crítico. Hoje enfrentamos outro período crítico, um que, evidentemente, a maioria dos cidadãos deste país deixa de perceber que existe, mas que, apesar disso, é a situação real. ¶

Na época em que a guerra terminou, bem como durante o período da Revolução, os estados estavam unidos por uma confederação muito frouxa. ¶

A guerra os havia mantido unidos. Depois da guerra, cada estado passou a se considerar praticamente um governo independente. Eram uma série de pequenas nações que haviam firmado um acordo de conviver e agir em conjunto no que dissesse respeito ao seu bem-estar comum. ¶

Prevalecia a ideia de que essa federação poderia ser rompida a qualquer momento. ¶

Cada estado se reservava o direito de se retirar, a seu bel-prazer, da união assim criada. De 4 de julho de 1776 a 1º de março de 1781, quando a confederação foi adotada, os Estados Unidos foram governados pelo Congresso Continental, sob os "Artigos de Confederação e União Perpétua entre os Estados". Essa união não tinha presidente, nem suprema corte, e consistia numa única câmara do congresso, composta de delegados eleitos pelas legislaturas dos estados, e sua jurisdição era muito limitada. Havia tantos defeitos e restrições nessa confederação que os homens sábios da nação, como Washington, prontamente perceberam que algo mais próximo da perfeição, mais poderoso e vinculante para as colônias, era essencial. ¶

Convenção na Filadélfia Foi com esse objetivo em vista que, em maio de 1787, uma convenção de delegados de todos os estados, exceto Rhode Island, reuniu-se na Filadélfia. O número de delegados era de cinquenta e cinco, mas apenas trinta e nove deles assinaram a Constituição depois de redigida. A maioria desses delegados eram homens na flor da idade; poucos deles eram idosos. Benjamin Franklin, o decano da Convenção, estava em seu octogésimo segundo ano, mas dizem que ele era muito ativo e alerta. Penso que os nomes desses trinta e nove que assinaram a Constituição merecem ser lembrados, e vou tomar o tempo de nomeá-los. Foram eles: ¶

George Washington, presidente e delegado da Virgínia; John Langdon e Nicholas Gilman, de New Hampshire; Nathaniel Gorham e Rufus King, de Massachusetts; William Samuel Johnson e Roger Sherman, de Connecticut; Alexander Hamilton, de Nova York; William Livingston, David Brearley, William Paterson e Jonathan Dayton, de Nova Jersey; George Read, Gunning Bedford Jr., John Dickinson, Richard Bassett e Jacob Broom, de Delaware; James McHenry, Daniel of St. Thomas Jenifer e Daniel Carroll, de Maryland; John Blair, James Madison Jr. e George Washington, da Virgínia; William Blount, Richard Dobbs Spaight e Hugh Williamson, da Carolina do Norte; Benjamin Franklin, Thomas Mifflin, Robert Morris, George Clymer, Thomas Fitzsimmons, Jared Ingersoll, James Wilson e Gouverneur Morris, da Pensilvânia; John Rutledge, Charles Cotesworth Pinckney, Charles Pinckney e Pierce Butler, da Carolina do Sul; William Few e Abraham Baldwin, da Geórgia.* Esses delegados, após um período tumultuado de quase quatro meses, no qual alguns deles quase desistiram de chegar a um acordo pacífico, produziram a Constituição dos Estados Unidos. Como ouvistes, alguns dos delegados se recusaram *Os seguintes foram nomeados delegados à convenção, mas nunca tomaram assento: John Pickering e Benjamin West, de New Hampshire; Francis Dana, de Massachusetts; John Nelson e Abraham Clark, de Nova Jersey; Patrick Henry (recusou), da Virgínia; Richard Caswell (renunciou), Willie Jones (recusou), da Carolina do Norte; George Walton e Nathaniel Pendleton, da Geórgia. ¶

Os seguintes delegados estavam ausentes no momento da assinatura: Caleb Strong, de Massachusetts; Oliver Ellsworth, de Connecticut; Robert Yates e John Lansing, de Nova York; William Churchill Houston, de Nova Jersey; John Francis Mercer e Luther Martin, de Maryland; George Wythe e James McClurg, da Virgínia; Alexander Martin e William Richardson Davie, da Carolina do Norte; William Pierce e William Houston, da Geórgia. ¶

Os seguintes recusaram-se a assinar: Eldridge Gerry, de Massachusetts; Edmund Randolph e George Mason, da Virgínia. ¶

a assinar; alguns se ausentaram no momento da assinatura. Depois de o documento ter sido preparado e aprovado, veio a luta pela ratificação. Washington, Franklin, Madison, Hamilton e Marshall, sabemos, tomaram parte de liderança na redação da Constituição, e, depois que ela foi adotada pela convenção, Madison e Hamilton empregaram esforços incansáveis para que fosse ratificada pelos vários estados. ¶

Alguns dos estados ratificaram-na numa data inicial; outros demoraram. Rhode Island e a Carolina do Norte demoraram-se por alguns meses, mas por fim se uniram a seus estados irmãos na ratificação. ¶

A Constituição entrou em vigor em 4 de março de 1789, tornando-se assim a lei vital e básica dos Estados Unidos. George Washington foi eleito Presidente dos Estados Unidos em 6 de abril de 1789, e foi empossado no trigésimo dia daquele mesmo mês. ¶

Nós, o Povo Agora, nessa declaração do The Deseret News, lemos: "Defendemos a Constituição dos Estados Unidos, com seus três departamentos de governo, nela estabelecidos, cada um plenamente independente em sua própria esfera." Espero que cada membro da Igreja subscreva essa declaração — e também o The Deseret News. O preâmbulo da Constituição não começa com "o rei"; nem começa com "Eu, o Presidente dos Estados Unidos". Ele diz: ¶

Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma união mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e assegurar as bênçãos da liberdade para nós mesmos e para a nossa posteridade, ordenamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América. ¶

É "Nós, o povo". ¶

Entendia-se que o povo governaria; naturalmente, teria de ser por representação, mas o controle do governo estaria nas mãos do povo. Como lemos no Livro de Mórmon, quando os justos governam, tudo vai bem. O Rei Mosias abriu mão de seu trono, com a ideia de que o povo teria uma república, e chamou a atenção para os perigos de um reino e de um governo centralizado, e para os perigos que surgiriam caso os iníquos governassem. O Senhor nos ensinou a escolher homens sábios e justos, e essa era a compreensão da parte desses homens que formaram a Constituição dos Estados Unidos. ¶

Três Departamentos Governamentais As três formas de governo mencionadas na passagem e referentes ao nosso governo são: o legislativo, o judiciário e o executivo. Channing, em A Students' History of the United States, diz o seguinte sobre esses três ramos em nosso governo: ¶

Cada um recebe poder para se defender das invasões dos outros dois, e cada um atua como um freio sobre os demais. Os autores da Constituição tinham boas razões para tentar realizar esse difícil propósito; nos antigos dias coloniais, que a maioria deles ainda recordava, o governador das províncias reais exercia as três funções, para grande insatisfação dos colonos; e o corpo legislativo da Grã-Bretanha detinha o poder supremo. Para evitar o estabelecimento de um governo que se transformasse em uma dessas formas, os autores da Constituição procuraram dar a cada departamento a sua devida parcela de poder, e impedir que qualquer um dos departamentos se tornasse supremo. Por exemplo, o poder executivo é conferido ao Presidente; mas ele também exerce importantes funções legislativas em seu veto, e poder judicial em seu direito de indulto. O poder legislativo está depositado no Congresso, mas o Senado atua como conselho consultivo do Presidente — sem seu consentimento, nenhuma nomeação importante pode ser feita e nenhum tratado pode ser ratificado. O poder judicial é confiado à Suprema Corte e aos tribunais inferiores; mas, como nenhuma lei pode ser aplicada que a Suprema Corte declare inconstitucional, a Suprema Corte, de fato, exerce funções legislativas supremas. Por fim, a Câmara dos Representantes, por meio de sua iniciativa em matéria de tributação, exerce um controle muito efetivo sobre o departamento executivo. ¶

O poder legislativo está limitado a certos temas enumerados na Constituição, e é ainda mais restringido pelas dez primeiras emendas, especialmente pela décima, que declara que "os poderes não delegados aos Estados Unidos pela Constituição, nem por ela proibidos aos Estados, são reservados aos Estados, respectivamente, ou ao povo". A Suprema Corte é a intérprete autorizada da lei fundamental, e tem interpretado a Constituição da maneira mais ampla possível; seguindo essas decisões, o Congresso tem exercido poderes, muitos dos quais provavelmente nunca foram sonhados pelos autores daquele instrumento nem pelos membros das convenções ratificadoras, cujos votos lhe deram força de lei. Os atos do Congresso são "a lei suprema do país", a menos que a Suprema Corte os declare inconstitucionais e, portanto, nulos e sem efeito (Channing, Ibid., pp. 240-241.) O povo deveria, com zeloso cuidado, precaver-se contra o dia em que qualquer um desses três ramos venha a ceder seus direitos a algum outro, ou seja absorvido e dominado por algum outro ramo do governo. Hoje há muitos que defendem a destruição dessas salvaguardas dadas a nós pelos autores da Constituição, que foram homens inspirados a fazer deste documento algo tão próximo quanto possível, nas circunstâncias, das doutrinas fundamentais do reino de Deus. (The Progress of Man, p. 297.) A Constituição proclama o seguinte: ¶

Esta Constituição e as leis dos Estados Unidos que forem feitas em conformidade com ela, e todos os tratados feitos, ou que venham a ser feitos, sob a autoridade dos Estados Unidos, serão a lei suprema do país; e os juízes de cada Estado estarão a ela vinculados, seja qual for a disposição em contrário na Constituição ou nas leis de qualquer Estado. ¶

Os senadores e representantes acima mencionados, bem como os membros das várias legislaturas estaduais, e todos os funcionários executivos e judiciais, tanto dos Estados Unidos como dos vários Estados, estarão vinculados por juramento ou declaração a apoiar esta Constituição; mas nenhum teste religioso jamais será exigido como qualificação para qualquer cargo ou função pública sob os Estados Unidos. ¶

A Constituição Merece Veneração Há muito mais que se poderia dizer, e desejo ler mais uma declaração. O estadista inglês James Bryce, em sua excelente obra, The American Commonwealth, disse: ¶

A Constituição de 1789 merece a veneração com que os americanos costumam considerá-la. É verdade que muitas críticas foram feitas quanto à sua estrutura, quanto às suas omissões, quanto ao caráter artificial de algumas das instituições que ela cria, . . . Contudo, feitas todas as deduções, ela se sobrepõe a qualquer outra constituição pela excelência intrínseca de seu esquema, sua adaptação às circunstâncias do povo, a simplicidade, a brevidade e a precisão de sua linguagem, sua judiciosa combinação de precisão nos princípios com elasticidade nos detalhes. (The American Commonwealth, vol. 1, p. 25.) Qual é a posição assumida pela Igreja com relação a este grande documento? Temos a palavra do Senhor: ¶

E agora, em verdade vos digo com respeito às leis do país: É a minha vontade que o meu povo procure fazer todas as coisas que eu lhe mandar. ¶

E a lei do país, que for constitucional, que apoiar o princípio da liberdade na observância de direitos e privilégios, pertencerá a toda a humanidade e será justificável perante mim. ¶

Portanto, eu, o Senhor, vos justifico, vós e vossos irmãos de minha igreja, no apoio à lei que é a lei constitucional do país; E quanto às leis dos homens, o que for mais ou menos do que isso provém do mal. (D&C 98:4-7.) Na Seção 101, o Senhor disse: ¶

De acordo com as leis e a constituição do povo, que permiti fossem estabelecidas e que devem ser mantidas para os direitos e a proteção de toda carne, segundo princípios justos e santos; Para que todo homem aja, em doutrina e princípio relativos ao futuro, de acordo com o arbítrio moral que lhe dei, para que todo homem seja responsável por seus próprios pecados no dia do juízo. ¶

Portanto, não é certo que homem algum seja escravo de outro. ¶

E com esse propósito estabeleci a Constituição deste país, pelas mãos de homens prudentes que levantei para esse propósito; e redimi a terra pelo derramamento de sangue. (Idem, 101:77-80.) Aqui está uma declaração de que este documento deve ser mantido, para que todo homem aja, em doutrina e princípio relativos ao futuro, de acordo com o arbítrio moral que o Senhor lhe deu, para que todo homem seja responsável por seus próprios pecados no dia do juízo. ¶

Declarações de Joseph Smith Se me for permitido, gostaria de citar as palavras do Profeta Joseph Smith sobre este assunto: ¶

A Constituição dos Estados Unidos é um padrão glorioso. Está fundamentada na sabedoria de Deus. É um estandarte celestial; é, para todos aqueles que são privilegiados com as delícias de sua liberdade, como as sombras refrescantes e as águas revigorantes de uma grande rocha numa terra sedenta e cansada. É como uma grande árvore, sob cujos galhos homens de todos os climas podem abrigar-se dos raios ardentes do sol. . . . ¶

Dizemos que Deus é verdadeiro; que a Constituição dos Estados Unidos é verdadeira; que a Bíblia é verdadeira; que o Livro de Mórmon é verdadeiro; que o Livro de Convênios é verdadeiro; e que Cristo é verdadeiro. (History of the Church 3:304.) É um dos primeiros princípios de minha vida, e um que cultivei desde a infância, tendo sido ensinado por meu pai, permitir a cada pessoa a liberdade de consciência. Sou o maior defensor da Constituição dos Estados Unidos que existe sobre a terra. Em meus sentimentos, estou sempre pronto a morrer pela proteção dos fracos e dos oprimidos em seus justos direitos. (Idem, 6:56-57.) Não devo tomar mais tempo, mas quero acrescentar o seguinte: fez-se a afirmação de que o Profeta disse que viria o tempo em que esta Constituição estaria pendurada, por assim dizer, por um fio, e isso é verdade. Tem havido, porém, alguma confusão quanto ao que exatamente ele disse a seguir. Penso que o Élder Orson Hyde nos deu uma interpretação correta, ao dizer que o Profeta disse que a Constituição estaria em perigo. Disse Orson Hyde: ¶

Creio que ele disse algo assim — que viria o tempo em que a Constituição e o país estariam em perigo de ser derrubados; e disse ele: "Se a Constituição for salva, será pelos élderes desta Igreja." Creio que essa é, aproximadamente, a linguagem, tanto quanto consigo recordar. (Journal of Discourses, 6:152.) Ora, digo-vos que é tempo de o povo dos Estados Unidos despertar, compreendendo que, se não salvar a Constituição dos perigos que a ameaçam, teremos uma mudança de governo. ¶

O Senhor vos abençoe em nome de Jesus Cristo. Amém. ¶