A Ordem Unida e a Constituição
J. Reuben Clark Jr.
IRMÃOS: Há uma semana venho tentando livrá-los desta experiência, mas o Irmão McKay, tão bondoso, tão gentil e tão misericordioso, tem sido absolutamente inflexível. Assim, estou aqui diante de vocês, não para pregar, mas para aconselhá-los. ¶
Há muita incompreensão entre nosso povo a respeito da Ordem Unida. ¶
Não tenho conseguido crer que a Ordem Unida significasse o que algumas pessoas têm pensado que ela significa; assim, nos últimos meses passei bastante tempo lendo as revelações a respeito dela, lendo também nossa história e, ao mesmo tempo, dando alguma consideração a uma dissertação que foi escrita sobre a Ordem. ¶
Existe um sentimento crescente -- temo que esteja crescendo -- de que o comunismo e a Ordem Unida sejam virtualmente a mesma coisa, sendo o comunismo apenas o precursor, por assim dizer, de um restabelecimento da Ordem Unida. Fui informado de que ex-bispos, e até mesmo bispos, que pertencem a organizações comunistas, estão pregando essa doutrina. Assim, pensei que talvez, se eu dissesse apenas algumas palavras a vocês esta noite sobre a forma como interpreto as revelações que estão impressas sobre isso na Doutrina e Convênios (se houver outras revelações sobre a Ordem, eu não as conheço), pensei que, se eu dissesse algo a respeito, isso pudesse ser útil. Recomendo que vocês, meus irmãos, leiam algumas das Seções da Doutrina e Convênios que tratam deste assunto, começando pelas Seções 42 e 51. (Vejam também as Seções 70, 78, 82, 83, 85, 90, 92, 96 e 104.) Se examinarem essas seções, tenho certeza de que constatarão que minha explicação sobre a Ordem Unida é substancialmente correta. ¶
Primeiros Desvios Devo dizer, para começar, que, na prática, os irmãos no Missouri se afastaram, em suas tentativas de estabelecer a Ordem Unida, dos princípios estabelecidos nas revelações. O mesmo é verdade quanto às organizações estabelecidas aqui em Utah depois que os Santos chegaram aos Vales. Até onde pude constatar, preservou-se apenas um documento que pretende ser um instrumento legal usado em conexão com o estabelecimento da Ordem Unida, e esse documento não tem data. Diz-se que foi encontrado entre os papéis do Bispo Partridge. Era um documento de "arrendamento-empréstimo". Vocês já devem ter ouvido essa expressão antes. Por meio deste instrumento, a Igreja arrendou a Titus Billings certa quantidade de bens imóveis e emprestou-lhe certa quantidade de bens pessoais. Este instrumento não está de acordo com o princípio estabelecido nas revelações a respeito da Ordem Unida. ¶
O princípio básico de todas as revelações sobre a Ordem Unida é que tudo o que temos pertence ao Senhor; portanto, o Senhor pode reivindicar de nós qualquer parte, ou a totalidade, dos bens que temos, porque pertencem a Ele. Este, repito, é o princípio básico. (D&C 104:14-17, 54-57) ¶
Um dos pontos em que alguns dos irmãos estão se desviando é este: há referência contínua nas revelações à igualdade entre os irmãos, mas creio que vocês encontrarão apenas um lugar em que essa igualdade é realmente descrita, embora seja mencionada em outras revelações. Essa revelação (D&C 51:3) afirma que todo homem deve ser "igual de acordo com sua família e de acordo com suas condições e suas carências e necessidades". (Vejam também D&C 82:17; 78:5-6.) Evidentemente, não se trata de uma igualdade "absolutamente nivelada". É uma "igualdade" que variará tanto quanto variem as circunstâncias do homem, sua família, suas carências e necessidades. ¶
Consagração Em seguida, sob a Ordem Unida, todo homem era chamado a consagrar à Igreja todos os bens que possuía; os bens imóveis deviam ser transferidos à Igreja, conforme entendo as revelações, por meio do que chamaríamos de uma escritura de domínio pleno. Assim, os bens do homem tornavam-se absolutamente propriedade da Igreja. (D&C 42:30; 72:15) Então o bispo devolvia ao doador, pela mesma espécie de escritura, isto é, em domínio pleno, e também lhe transferia, por instrumento equivalente, quanto aos bens pessoais, aquela quantidade de bens imóveis e pessoais que, tomados em conjunto, seriam necessários ao indivíduo para o sustento de si mesmo e de sua família, "de acordo com sua família e de acordo com suas condições e suas carências e necessidades". Isso o homem retinha como propriedade própria. (D&C 42:32; 51:4-6; 83:3) ¶
Em outras palavras, básica à Ordem Unida era a propriedade privada dos bens; todo homem tinha seus próprios bens, dos quais podia obter o necessário para o sustento de si mesmo e de sua família. Não há nada nas revelações que indique que essa propriedade não fosse livremente alienável pela vontade do proprietário. Não se pretendia que a Igreja possuísse tudo, ou que nos tornássemos, na Igreja, quanto aos nossos bens e demais assuntos, o mesmo tipo de autômato, de boneco, que o comunismo faz do indivíduo, com o Estado à frente, no lugar da Igreja. ¶
Ora, a parte dos bens de um homem que não lhe era devolvida, caso ele tivesse mais do que o necessário segundo essa regra de "igualdade" já mencionada, tornava-se propriedade comum da Igreja, e essa propriedade comum era usada para o sustento dos pobres da Igreja. É chamada, nas revelações, de "restante" dos bens. (D&C 42:34-36) ¶
Porções de Terra Além disso, pretendia-se, embora aparentemente isso não tenha funcionado muito bem, que aos pobres que viessem a Sião -- e por Sião entendo aqui o Missouri -- os pobres que viessem a Sião deveriam receber uma "porção" de terra, a qual seria comprada do Governo (e planejava-se comprar grandes extensões do Governo), ou comprada de particulares, ou recebida como consagração de membros da Igreja. A quantidade dessa "porção" deveria ser tal que o tornasse igual aos demais, de acordo com suas circunstâncias, sua família, suas carências e necessidades. ¶
A terra que você recebia do bispo por escritura, quer fosse parte da terra que você mesmo tivesse transferido à Igreja, quer viesse como doação direta da Igreja, conforme já indicado, e os bens pessoais que você recebia, eram todos, em conjunto, às vezes chamados de "porção" (D&C 51:4-6), às vezes de "mordomia" (D&C 104:11-12), e às vezes de "herança". (D&C 83:3) ¶
Conforme já indicado, havia outros tipos de heranças e mordomias além de terras ou meros bens pessoais; por exemplo, ao Profeta e a outros foi dada uma mordomia que consistia nas revelações e mandamentos (D&C 70:1-4); a outros foi dada uma mordomia que envolvia a gráfica (D&C 104:29-30); outra mordomia era um estabelecimento mercantil. (D&C 104:39-42) ¶
Excedente Repito que tudo o que um mordomo obtivesse da porção a ele designada, além do necessário para manter sua família segundo o padrão já mencionado, era entregue pelo mordomo ao bispo, e essa quantidade de excedente, somada aos resíduos a que já me referi, ia para um armazém do bispo (D&C 51:13 e citações acima), e os materiais do armazém deviam ser usados para criar porções, conforme já indicado, para cuidar dos pobres (D&C 78:3), das viúvas e órfãos (D&C 83:6), e dos élderes da Igreja engajados no ministério, que deviam pagar pelo que recebessem, se pudessem, mas, se não pudessem, seus fiéis trabalhos deveriam saldar sua dívida com o bispo. (D&C 72:11 e seguintes) ¶
Outras Instituições Ora, à medida que o tempo passava e o sistema se desenvolvia, o Senhor criou duas outras instituições além do armazém: uma era conhecida como a Tesouraria Sagrada, na qual se depositava "a receita das coisas sagradas na tesouraria, para propósitos sacrossantos". Embora não esteja claro, parece que nessa tesouraria deviam ser depositados os excedentes provenientes da publicação das revelações, do Livro de Mórmon, da Pérola de Grande Valor e de outras coisas semelhantes, cuja mordomia havia sido dada a Joseph e a outros. (D&C 104.) O Senhor também providenciou a criação de "Outra Tesouraria", e para essa outra tesouraria iam as receitas gerais que chegavam à Igreja, tais como doações em dinheiro e as receitas provenientes da melhoria das mordomias, distintas dos resíduos das consagrações originais e dos excedentes provenientes da operação de suas mordomias. (D&C 72:11 e seguintes) ¶
O que precede é o esboço geral, tal como reunido das revelações da lei da Ordem Unida, a qual o Senhor chamou de "minha lei". (D&C 44:6; 51:15) Há passagens nas revelações que, tiradas de seu contexto e sem se ter em mente todo o sistema, poderiam ser consideradas inconsistentes com algumas das coisas que expus, mas todas essas passagens se harmonizam quando se considera o programa completo tal como contido em todas as revelações. ¶
Propriedade Privada Fundamental O princípio fundamental deste sistema era a propriedade privada dos bens. Cada homem possuía sua porção, ou herança, ou mordomia, com título absoluto, que podia alienar, hipotecar, ou de outro modo tratar como sua. A Igreja não possuía todos os bens, e a vida sob a Ordem Unida não era uma vida comunal, como disse o próprio Profeta Joseph (History of the Church, Volume III, p. 28). A Ordem Unida é um sistema individualista, não um sistema comunal. ¶
O Plano de Bem-Estar e a Ordem Unida Todos nós temos dito que o Plano de Bem-Estar não é a Ordem Unida e não se pretendia que fosse. Contudo, gostaria de sugerir a vocês que, talvez, afinal de contas, quando o Plano de Bem-Estar estiver plenamente em operação -- o que ainda não é o caso -- não estaremos tão longe assim de realizar os grandes fundamentos da Ordem Unida. ¶
Em primeiro lugar, repito novamente, a Ordem Unida reconhecia e foi construída sobre o princípio da propriedade privada dos bens; tudo o que um homem tinha, e do qual vivia sob a Ordem Unida, era seu. É bastante evidente que o princípio fundamental de nosso sistema hoje é a propriedade privada. ¶
Em seguida, em lugar dos resíduos e excedentes que eram acumulados sob a Ordem Unida, temos hoje nossas ofertas de jejum, nossas doações de bem-estar e nosso dízimo, todos os quais podem ser dedicados ao cuidado dos pobres, bem como à condução das atividades e dos negócios da Igreja. Afinal, a Ordem Unida foi concebida primordialmente para construir um sistema sob o qual não houvesse pobreza extrema, e este é também o propósito do Plano de Bem-Estar. ¶
Nesse sentido, deve-se observar que fica claro, tanto nessas revelações mais antigas quanto em nossa história, que o Senhor teve de dizer bem cedo ao povo a respeito da maldade da ociosidade e da maldade da cobiça, porque os irmãos que tinham bens não estavam doando adequadamente, e os que não tinham evidentemente pretendiam viver sem trabalhar, à custa daquilo que receberiam dos que possuíam bens. (D&C 56:16-20) ¶
Armazéns e Projetos Além disso, tínhamos sob a Ordem Unida um armazém do bispo, no qual se recolhiam os materiais destinados a suprir as necessidades e as carências dos pobres. Temos um armazém do bispo sob o Plano de Bem-Estar, usado para o mesmo propósito. ¶
Como já indiquei, os bens excedentes que chegavam à Igreja sob a Lei da Consagração, sob a Ordem Unida, tornavam-se "propriedade comum" da Igreja (D&C 82:18) e eram administrados, sob a Ordem Unida, em benefício dos pobres. Temos agora, sob o Plano de Bem-Estar, em toda a Igreja, projetos de terra das alas. Em alguns casos, as terras pertencem às alas; em outros, são arrendadas pelas alas ou emprestadas a elas por particulares. Essa terra está sendo cultivada em benefício dos pobres, pelos próprios pobres, onde se consegue que os pobres a trabalhem. Temos, em lugar das duas tesourarias, a "Tesouraria Sagrada" e "Outra Tesouraria", os fundos gerais da Igreja. ¶
Assim, vocês verão, irmãos, que, em muitos de seus grandes elementos essenciais, temos, à medida que o Plano de Bem-Estar se desenvolveu, os amplos elementos essenciais da Ordem Unida. Além disso, tendo em mente a assistência que vem sendo dada, de tempos em tempos e em várias alas, para ajudar as pessoas a se estabelecerem em negócios ou na agricultura, temos um plano que não é essencialmente diferente daquele que existia na Ordem Unida, quando se davam porções aos pobres a partir do fundo comum. ¶
Ora, irmãos, a Igreja fez tremendos avanços no Plano de Bem-Estar. Teremos de fazer avanços ainda maiores. Como disse a Mensagem da Primeira Presidência esta manhã, estamos sendo informados por autoridades governamentais de que enfrentamos o que costumávamos chamar de "tempos difíceis". Se o Plano de Bem-Estar estiver plenamente operante, poderemos cuidar de todo Santo dos Últimos Dias necessitado, onde quer que esteja. ¶
Ora, gostaria de dizer mais algo, irmãos, novamente a título de conselho. Serei acusado, quando o fizer, de falar de política, e talvez, neste ponto, eu possa dizer que não leio cartas anônimas. Quando chegam, simplesmente as jogo na lixeira. Das cartas difamatórias assinadas que me enviam, leio apenas o suficiente para saber que são difamatórias, e então elas seguem o mesmo destino. Portanto, é inútil que alguém tente desabafar sentimentos pessoais dessa maneira. ¶
Vocês e eu temos ouvido durante toda a vida que pode chegar o tempo em que a Constituição estará por um fio. Não sei se é um fio ou uma pequena corda pela qual ela agora está suspensa, mas sei que se ela viverá ou morrerá está agora em jogo. ¶
Já disse antes a vocês, irmãos, que, para mim, a Constituição é parte da minha religião. Em seu lugar, é tão parte da minha religião quanto qualquer outra parte. É parte da minha religião porque é uma daquelas instituições que Deus estabeleceu para Seus próprios propósitos, e, como disse um dos irmãos hoje, estabelecida para que esta Igreja pudesse ser fundada, porque sob nenhum outro governo do mundo a Igreja poderia ter sido estabelecida como foi estabelecida sob este Governo. ¶
Creio que estaria certo ao dizer que minha comunhão com vocês na Igreja depende de eu aceitar, ou não, as revelações e os princípios que Deus revelou. Se eu não estiver disposto a fazer isso, então não terei direito a essa comunhão. Qualquer outra pessoa que deixe de aceitar as revelações e os princípios que Deus revelou está exatamente na mesma situação. ¶
Na Seção 101 da Doutrina e Convênios, que contém uma revelação recebida pelo Profeta em 1833, quando a perseguição no Missouri estava em seu auge, o Senhor disse aos irmãos que deveriam apelar por ajuda. Então acrescentou estes versículos, que quero ler a vocês: "De acordo com as leis e a constituição do povo, que permiti fossem estabelecidas e que devem ser mantidas para os direitos e a proteção de toda carne, segundo princípios justos e santos; Para que todo homem aja, em doutrina e princípio relativos ao futuro, de acordo com o arbítrio moral que lhe dei, para que todo homem seja responsável por seus próprios pecados no dia do juízo." ¶
"Portanto, não é certo que homem algum seja escravo de outro." ¶
"E com esse propósito estabeleci a Constituição deste país, pelas mãos de homens prudentes que levantei para esse propósito; e redimi a terra pelo derramamento de sangue." (D&C 101:77-80) ¶
Influência nas Américas Suponho que todos vocês, irmãos, já saibam, mas trarei isso novamente à sua atenção: que a Constituição dos Estados Unidos é a lei básica para todas as Américas, ou Sião, conforme foi definida pelo Senhor. ¶
Vocês, irmãos do Canadá, sabem que o grande British North America Act de vocês, em seus princípios fundamentais, se baseia em nossa Constituição, e sabem que, nos tribunais do Canadá, os relatórios de nossa Suprema Corte e de nossos tribunais federais em geral são tão persuasivos quanto as decisões dos tribunais da Inglaterra, e até mais, quando estão envolvidas questões de direito constitucional e de interpretação constitucional. ¶
Vocês, irmãos, também sabem que, do Rio Grande até o Cabo Horn, não há governo constitucional que não se funde primordialmente em nossa própria Constituição. No México, o partido revolucionário que, há mais de um século e um quarto, se rebelou contra o rei da Espanha e estabeleceu uma república, copiou quase textualmente, e praticamente da noite para o dia, nossa Constituição, e a fez sua. Nem o México nem os demais países ao Sul interpretam suas Constituições como nós interpretamos a nossa. Eles têm padrões diferentes e cânones de interpretação diferentes, pois seu sistema fundamental é o direito civil, enquanto o nosso é o direito consuetudinário (common law). Mas os grandes elementos essenciais daquele documento, a Constituição dos Estados Unidos, que o próprio Deus inspirou, são a lei de Sião, as Américas. ¶
A Lei de Sião Assim, irmãos, desejo que vocês compreendam que, quando começamos a mexer na Constituição, começamos a mexer na lei de Sião, que o próprio Deus estabeleceu, e ninguém pode brincar impunemente com a palavra de Deus. ¶
Ora, eu, pessoalmente, hoje, não me importo nem um pouco com rótulo de partido político. No que me diz respeito, quero saber o que o homem defende. Quero saber se ele crê na Constituição; se crê em suas instituições livres; se crê em suas liberdades. Quero saber se ele crê na Declaração de Direitos (Bill of Rights). Quero saber se ele crê na separação do poder soberano nas três grandes divisões: o Legislativo, o Judiciário, o Executivo. Quero saber se ele crê na independência mútua desses poderes, um em relação ao outro. Quando descubro essas coisas, então sei quem deve receber meu apoio, e não me importa qual seja o rótulo de seu partido, porque, irmãos, se havemos de viver como Igreja, progredir e ter o direito de adorar como estamos adorando aqui hoje, precisamos das grandes garantias estabelecidas por nossa Constituição. Não há outra maneira de assegurar essas garantias. Vocês podem observar os sistemas em todo o mundo onde os princípios de nossa Constituição não controlam nem vigoram, e ali encontrarão ditadura, tirania, opressão e, em última análise, escravidão. ¶
Lealdade Já disse o suficiente. Creio que vocês compreendem o que eu disse. Hoje, nosso dever transcende a lealdade partidária; nosso dever hoje é a lealdade à Constituição, tal como nos foi dada pelo Senhor. Todo funcionário federal presta juramento de apoiar essa Constituição assim dada. A diferença entre nós e alguns daqueles ao sul de nós é esta: lá, sua fidelidade se dirige a indivíduos; aqui, nossa fidelidade e nossa lealdade se dirigem à Constituição e aos princípios que ela incorpora, e não a indivíduos. ¶
Que Deus nos dê sabedoria e nos capacite, nestes tempos de aflição e conflito, a ver claramente nosso caminho, para que sejamos instrumentos na sustentação da Constituição, na defesa de nossas instituições livres, de nossos direitos civis, de nossa liberdade de expressão, de imprensa, de religião e de consciência. Se permanecermos unidos, salvaremos a Constituição, tal como foi previsto; e, se não permanecermos unidos, não poderemos realizar essa grande tarefa. ¶
Que Deus conceda que sejamos fiéis, assim eu oro, em nome de Jesus Cristo. Amém. ¶