A Constituição — Um Glorioso Estandarte
Ezra Taft Benson
Meus amados irmãos e irmãs, humilde e agradecidamente estou diante de vocês hoje. Agradeço ao Senhor pelo princípio eterno da liberdade, do livre-arbítrio, da escolha certa. Prezo o patriotismo e o amor à pátria em todas as terras. ¶
Nesta manhã, falo sobre a Constituição dos Estados Unidos — aquele glorioso estandarte erguido pelos Pais Fundadores. Desejo prestar tributo àqueles que lançaram o alicerce de nossa República. Desejo dar testemunho de um dos princípios mais vitais que torna a obra dos fundadores atemporal e inspirada. ¶
Todo Santo dos Últimos Dias deve amar a inspirada Constituição dos Estados Unidos — uma nação de fundamento espiritual e história profética —, nação que o Senhor declarou ser sua base de operações nestes últimos dias. ¶
Os autores da Constituição foram homens levantados por Deus para estabelecer esse alicerce de nosso governo, pois assim o Senhor declarou por revelação, nestas palavras: ¶
"E com esse propósito, estabeleci a Constituição deste país, pelas mãos de homens prudentes que levantei para esse propósito, e redimi a terra pelo derramamento de sangue." (D&C 101:80; itálico acrescentado.) ¶
Sim, esta é uma terra fertilizada pelo sangue de patriotas. Durante a luta pela independência, quase 9.000 homens das forças coloniais foram mortos. Entre os cinquenta e seis patriotas que haviam empenhado sua vida, sua fortuna e sua honra sagrada ao assinar a Declaração de Independência, pelo menos nove pagaram esse preço com o próprio sangue. ¶
Ao final da Revolução, os treze estados se viram independentes, mas então enfrentaram graves problemas econômicos e políticos internos. Os Artigos da Confederação haviam sido adotados, mas se mostraram ineficazes. Sob esse instrumento, a nação não tinha presidente, não tinha um chefe. Havia um congresso, mas era um órgão destituído de qualquer poder. Não havia suprema corte. Os estados eram apenas uma confederação. ¶
Washington escreveu sobre as falhas dessa frouxa federação nestas palavras: "A estrutura que levou nove anos, à custa de muito sangue e recursos, para ser erguida, agora vacila em seus alicerces e, sem apoio, logo deverá cair." (John C. Fitzpatrick, ed., Writings of George Washington, Washington, D.C.: Government Printing Office, 1939, 29:68.) Por causa dessa crise, cinquenta e cinco dos setenta e quatro delegados nomeados compareceram à convenção, representando todos os estados exceto Rhode Island, com o propósito de formar "uma união mais perfeita". Trinta e nove finalmente assinaram a Constituição. ¶
Quem eram esses delegados, aqueles que o Senhor designou como "homens prudentes" que ele levantou? Eram, em sua maioria, homens jovens, na flor da idade, com média de quarenta e quatro anos. Benjamin Franklin era o mais velho, com oitenta e um anos. George Washington, o presidente da convenção, tinha cinquenta e cinco anos. Alexander Hamilton tinha apenas trinta e dois; James Madison, que registrou os procedimentos da convenção em suas notáveis Notas, tinha apenas trinta e seis. Eram homens jovens, mas de caráter excepcional, "homens sóbrios, experientes e distintos nos negócios públicos, provenientes de diversas esferas da vida". (J. Reuben Clark, Jr., Stand Fast by Our Constitution, Deseret Book Co., 1965, p. 135.) ¶
Dos trinta e nove signatários, vinte e um haviam sido educados nas principais faculdades americanas e na Grã-Bretanha; dezoito eram, ou haviam sido, advogados ou juízes; vinte e seis haviam servido no Congresso Continental; dezenove haviam servido no exército revolucionário, dezessete deles como oficiais. Quatro haviam feito parte do estado-maior pessoal de Washington durante a guerra. Entre aquela assembleia de trinta e nove signatários encontravam-se dois futuros presidentes dos Estados Unidos, um deles o "Pai da Pátria"; um vice-presidente dos Estados Unidos; um secretário do tesouro; um secretário da guerra; um secretário de estado; dois presidentes da Suprema Corte, e três que serviram como juízes daquela corte; e o venerável Franklin, diplomata, filósofo, cientista e estadista. ¶
"Não eram homens rústicos vindos de fronteiras distantes, nenhum deles. … Não houve, em todos [os 200 anos de nossa história], outro grupo de homens que sequer desafiasse a supremacia deste grupo.*" (J. Reuben Clark, Jr., Conference Reports, abril de 1957, p. 47.) O Presidente Wilford Woodruff disse que eles "eram os melhores espíritos que o Deus do céu pôde encontrar na face da terra. Eram espíritos escolhidos. …" (Wilford Woodruff, CR, abril de 1898, p. 89; itálico acrescentado.) ¶
Após a redação da Constituição, ela aguardou a ratificação dos estados. Em 1787, três estados ratificaram a Constituição. No ano seguinte, mais oito o fizeram; e em 6 de abril de 1789, há 187 anos, a Constituição dos Estados Unidos entrou em vigor como a lei fundamental dos Estados Unidos, quando o colégio eleitoral elegeu por unanimidade George Washington como o primeiro presidente da nação. Essa data, creio eu, não foi acidental. ¶
Em última análise, o que os autores fizeram, sob a inspiração de Deus, foi redigir um documento que mereceu a aprovação do próprio Deus, que declarou que ele deveria "ser mantido para os direitos e a proteção de toda a carne". (D&C 101:77; itálico acrescentado.) ¶
O documento foi criticado por alguns como ultrapassado, e até mesmo um recente presidente dos Estados Unidos o criticou como um documento "escrito para um período inteiramente diferente da história de nossa nação". (U.S. News and World Report, 17 de dezembro de 1962, p. 104.) A eminente autoridade constitucional, o Presidente J. Reuben Clark, Jr., respondeu a esse argumento nestas palavras: ¶
"Estes foram os dias das carroças e cavalos, como zombeteiramente têm sido chamados; estes foram os homens que viajavam em carroças puxadas por cavalos e a cavalo; mas estes foram os homens que carregavam sob seus chapéus, enquanto viajavam em suas carroças e a cavalo, uma sabedoria política colhida ao longo das eras." (Stand Fast by Our Constitution, p. 136.) ¶
O que aqueles autores fizeram pode ser mais bem apreciado quando se considera que, quando o instrumento entrou em vigor, ele abrangia apenas treze estados, com menos de quatro milhões de pessoas. Hoje ele abrange adequadamente cinquenta estados e mais de 200 milhões de pessoas. ¶
A sabedoria desses delegados se manifesta na genialidade do próprio documento. Os fundadores tinham forte desconfiança em relação ao poder centralizado em um governo federal. Assim, criaram um governo com pesos e contrapesos. Isso visava impedir que qualquer ramo do governo se tornasse poderoso demais. ¶
O Congresso podia aprovar leis, mas o presidente podia contê-las com um veto. O Congresso, porém, podia derrubar o veto e, por meio de sua iniciativa em matéria tributária, podia restringir ainda mais o poder executivo. A Suprema Corte podia anular leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente. Mas o Congresso podia limitar a jurisdição recursal da Corte. O presidente podia nomear juízes vitalícios, com o consentimento do Senado. ¶
Cada ramo do governo também estava sujeito a pressões políticas diferentes. O presidente deveria ser escolhido por eleitores, os senadores pelas legislaturas estaduais, os representantes pelo povo, e a Suprema Corte pelo presidente, com o consentimento do Senado. ¶
Tudo isso foi deliberadamente concebido para dificultar que uma maioria do povo controlasse o governo e para impor restrições ao próprio governo. Os fundadores criaram uma república que Jefferson descreveu como "ação por parte dos cidadãos, pessoalmente, nos assuntos ao seu alcance e de sua competência, e em todos os demais, por meio de representantes. …" (Paul L. Ford, ed., Works of Thomas Jefferson, Nova York: J. P. Putnam Sons, 1905, 11:523.) ¶
Um estudo dos princípios básicos que sustentam o documento seria proveitoso para todos os americanos durante este ano do Bicentenário. ¶
Quando perguntaram a James Russell Lowell: "Por quanto tempo perdurará a República Americana?", ele respondeu: "Enquanto as ideias dos homens que a fundaram continuarem dominantes." Permitam-me comentar um dos mais vitais desses ideais e princípios. ¶
O governo constitucional, tal como concebido pelos autores, sobreviverá somente com um povo justo. "Nossa Constituição", disse John Adams, primeiro vice-presidente e segundo presidente, "foi feita apenas para um povo moral e religioso. É totalmente inadequada para o governo de qualquer outro." (John R. Howe, Jr., The Changing Political Thought of John Adams, Princeton, Nova Jersey: Princeton University Press, 1966, p. 189.) ¶
A América, do Norte e do Sul, é uma terra escolhida, uma terra reservada para os próprios propósitos de Deus. Esta terra e seus habitantes estão sob um decreto eterno. O Senhor revelou esse decreto ao irmão de Jarede, um profeta americano, nestas solenes palavras: ¶
"E agora podemos ver os decretos de Deus relativos a esta terra, que é uma terra de promissão; e toda nação que a habitar deverá servir a Deus ou será varrida quando a plenitude de sua ira cair sobre ela. E a plenitude de sua ira cairá sobre ela quando houver amadurecido em iniquidade. ¶
"Porque eis que esta é uma terra escolhida acima de todas as outras terras; portanto aquele que a possuir deverá servir a Deus ou será varrido; pois é o decreto eterno de Deus. … ¶
"Eis que esta é uma terra escolhida, e toda nação que a possuir será livre de escravidão, de cativeiro e de todas as outras nações debaixo do céu, se tão-somente servir ao Deus da terra, que é Jesus Cristo. …" (Éter 2:9, 10, 12.) ¶
O Senhor também decretou que esta terra fosse "o lugar da Nova Jerusalém, que desceria do céu, … o sagrado santuário do Senhor." (Éter 13:3.) Eis o destino de nossa nação! Para servir aos propósitos eternos de Deus e preparar esta terra e este povo para o destino final da América, o Senhor estabeleceu a Constituição desta terra pelas mãos de homens prudentes que ele levantou para esse propósito. (Ver D&C 101:80.) ¶
Muitos americanos perderam de vista a verdade de que a retidão é o ingrediente indispensável para a liberdade. Talvez, como nunca antes em nossa história, nossa nação, coletivamente, mereça a acusação pronunciada por Abraham Lincoln nestas palavras: ¶
"Temos sido receptores das mais escolhidas bênçãos do Céu; fomos preservados, por muitos anos, em paz e prosperidade. Crescemos em número, riqueza e poder, como nenhuma outra nação jamais cresceu. Mas nos esquecemos de Deus. Esquecemo-nos da mão graciosa que nos preservou em paz e nos multiplicou, enriqueceu e fortaleceu, e imaginamos em vão, na falsidade de nossos corações, que todas essas bênçãos foram produzidas por alguma sabedoria e virtude superiores, nossas próprias. Embriagados pelo sucesso ininterrupto, tornamo-nos autossuficientes demais para sentir a necessidade da graça redentora e preservadora, orgulhosos demais para orar ao Deus que nos fez. ¶
"Convém, pois, que nos humilhemos diante do Poder Ofendido, que confessemos nossos pecados nacionais e oremos por clemência e perdão." ("A Proclamation by the President of the United States of America," 30 de março de 1863, citado em Richardson, Messages and Papers of the Presidents, Washington, D.C.: United States Congress, 1897, pp. 164–65.) ¶
A menos que nós, como cidadãos desta nação, abandonemos nossos pecados, políticos e de outra natureza, e retornemos aos princípios fundamentais do cristianismo e do governo constitucional, perderemos nossas liberdades políticas, nossas instituições livres, e estaremos em risco, diante de Deus, de perder nossa exaltação. Concordo plenamente com a declaração feita pelo Presidente J. Reuben Clark, Jr.: ¶
"Digo-lhes que o preço da liberdade é, e sempre foi, sangue, sangue humano, e que, se perdermos nossas liberdades, jamais as recuperaremos senão ao preço do sangue. Elas não devem ser perdidas!" (Stand Fast by Our Constitution, p. 137.) ¶
Sim, repito: a retidão é um ingrediente indispensável para a liberdade. Um povo virtuoso elege representantes sábios e bons. Bons representantes fazem boas leis e depois as administram com sabedoria. Isso tende a preservar a retidão. Uma cidadania sem virtude tende a eleger representantes que satisfaçam suas cobiças. O fardo do autogoverno é uma grande responsabilidade. Exige moderação, retidão, responsabilidade e confiança em Deus. É verdade, segundo o Senhor, que "quando os iníquos governam, o povo pranteia." (D&C 98:9.) ¶
Como presidente da Convenção Constitucional, George Washington apelou aos delegados nestas palavras: "Ergamos um estandarte ao qual os sábios e os honestos possam recorrer." Homens sábios e honrados ergueram aquele glorioso estandarte para esta nação. Também serão necessários homens sábios e honrados para perpetuar o que foi tão nobremente estabelecido. ¶
Um cidadão desta república não pode cumprir seu dever sendo um espectador ocioso. Quão apropriado e vital é, no aniversário de 200 anos de nossa nação, recordar este conselho do Senhor: ¶
Bondade, sabedoria e honestidade são as três qualidades da verdadeira liderança pública, qualidades das quais este país necessita mais do que nunca. Sejamos sábios — sábios em oração — na eleição daqueles que nos governarão. Selecionemos apenas aqueles que compreendem e aderirão aos princípios constitucionais. Para isso, precisamos compreender esses princípios nós mesmos. ¶
Em 1973, a Primeira Presidência da Igreja tornou pública a seguinte declaração: ¶
"Exortamos os membros da Igreja e todos os americanos a começar, desde já, a refletir mais intensamente sobre o significado e a importância da Constituição, e sobre a adesão a seus princípios." (Ensign, novembro de 1973, p. 90.) ¶
Exorto todo Santo dos Últimos Dias e todos os americanos, na América do Norte e na América do Sul, a se familiarizarem com cada parte deste documento. Muitas das constituições dos países da América do Sul foram, em grande medida, modeladas segundo a dos Estados Unidos. Devemos compreender a Constituição tal como os fundadores pretendiam que fosse compreendida. Podemos fazer isso lendo suas próprias palavras a respeito dela, como as contidas nos Artigos Federalistas. Tal compreensão é essencial se quisermos preservar o que Deus nos deu. ¶
Reverencio a Constituição dos Estados Unidos como um documento sagrado. Para mim, suas palavras são semelhantes às revelações de Deus, pois Deus imprimiu nela sua aprovação. Testifico que o Deus do céu selecionou e enviou alguns de seus mais escolhidos espíritos para lançar o alicerce deste governo, como prólogo à restauração do evangelho e à segunda vinda de nosso Salvador. ¶
Que Deus nos abençoe para que protejamos este sagrado instrumento. Nas palavras do Profeta Joseph Smith: "Que esses princípios, tão honrosa e nobremente defendidos, a saber, a Constituição de nosso país, por nossos pais, sejam estabelecidos para sempre." (D&C 109:54.) Por isso oro, em nome de Jesus Cristo. Amém. ¶